A primeira audiência pública presencial da 5ª rodada de concessões de aeroportos, realizada em Vitória, registrou mais de 100 participantes. Destinada a apresentar, esclarecer dúvidas e receber contribuições a respeito do edital e contrato de concessão, a sessão foi conduzida por representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (SNAC/MPTA). A Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República (PPI) também foi representada na audiência pública de Vitória. A audiência contou com manifestações de representantes do governo do Espírito Santo e de operadores aeroportuários que já controlam aeroportos concedidos no país, além de funcionários e representantes da Infraero, como também de usuários de serviços dos aeroportos de Vitória e de Macaé, que compõem o Bloco Sudeste da nova rodada de concessões. Ao final do processo de consulta pública, todas serão formalmente respondidas pela Agência. As audiências presenciais são parte do processo regulatório de concessão. Elas são o momento em que as partes interessadas podem apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento. A ANAC realizará ainda outras três sessões presenciais em Brasília, Cuiabá e em Recife. Contribuições por escrito também poderão ser encaminhadas até as 18h de 13 de julho de 2018 por meio de formulário eletrônico disponível no mesmo endereço eletrônico. Os documentos da Audiência Pública nº 11/2018 podem ser acessados no endereço http://www.anac.gov.br/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-em-andamento/audiencias-publicas-em-andamento-1. Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. O Bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE. O Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ. Os outros 5 aeroportos, todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o Bloco Centro-Oeste. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos. Mais informações no portal www.anac.gov.br. |
