CONCESSÃO DO NOVO AEROPORTO DE VITÓRIA É AVALIADA EM R$ 712 MILHÕES

O estudo para a concessão do novo Aeroporto de Vitória já está pronto. O governo federal selecionou a proposta do consórcio representado pela Moysés & Pires Sociedade de Advogados para direcionar o processo. O terminal será concedido, até o final do ano, em bloco junto com o Aeroporto de Macaé (RJ). Segundo dados disponíveis no site do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o valor de outorga é de R$ 712 milhões e vai garantir a empresa vencedora do leilão, previsto para sair no quarto trimestre deste ano, 30 anos de exploração.

 

A proposta do governo federal ainda estipula investimentos de R$ 887 milhões para ampliação, manutenção e melhorias na infraestrutura, que deverão ser feitos pela concessionária nos cinco primeiros anos de contrato, conforme revelou o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Adalbeto Vasconcelos, durante visita ao Estado em agosto do ano passado.

 

 

Com o estudo já definido, o processo de concessão à iniciativa privada entra numa nova etapa. Antes do lançamento do edital, haverá audiências públicas e o modelo desenhado passará ainda pelo Tribunal de Contas da União.

 

CONCESSÃO

 

O edital de seleção dos estudos foi publicado nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, o consórcio que teve a proposta escolhida será reembolsado em R$ 10.591.114,72.

 

Para atrair investidores para o pacote de concessões dos aeroportos, o governo federal decidiu fazer os leilões em blocos, misturando terminais superavitários com outros que não dão lucro hoje para a Infraero.

 

O Aeroporto de Vitória é um dos poucos que têm apresentado resultados positivos nos últimos anos.

 

A empresa que arrematar a concessão terá pelo menos 40% das receitas baseadas na tarifa de embarque. Os outros 60% do faturamento virá da exploração comercial.