O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve sentença arbitral que condenou o fundo americano MatlinPatterson a pagar R$ 92 milhões à companhia aérea Gol. A quantia é referente ao contrato de compra e venda da Varig - adquirida em 2007 pela companhia brasileira.
A disputa entre o vendedor e a compradora começou poucos meses depois de a Gol assumir a empresa. De acordo com a companhia, o fundo americano manipulou informações do balanço que serviu de referência para o preço final. O negócio foi fechado, na época, em US$ 275 milhões.
"Eles omitiram passivos e isso levou a Gol a pagar mais do que deveria ", afirma o representante da companhia no caso, o advogado Flávio Pereira Lima, do escritório Mattos Filho.
Essa discussão foi tratada, por meio de arbitragem, na Câmara de Comércio Internacional (CCI) de 2007 a 2010. Os R$ 92 milhões foram fixados como devidos na sentença arbitral e referem-se à diferença entre a avaliação real da Varig e o que foi pago pela Gol. Atualizado, afirma o advogado da companhia brasileira, o montante seria de R$ 265 milhões.
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