As empresas administradoras de aeroportos querem aumentar dos atuais US$ 500 para US$ 900 a cota que passageiros de voos internacionais podem gastar nas lojas francas, sem pagar impostos. A proposta foi apresentada na quarta-feira passada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que ficou de analisar e dar uma resposta ao grupo.
- São 26 anos sem ajuste - justificou o presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), Jorge de Moraes Jardim Filho. - O que estamos pedindo é simplesmente a correção pela inflação dos Estados Unidos.
Outro argumento é de que a queda no poder de compra da cota tem levado ao empobrecimento da oferta. Produtos como carrinhos de bebê e aparelhos de áudio, vídeo e celular, por exemplo, deixaram de ser vendidos porque seu preço ultrapassou o valor máximo para compras sem impostos.
Nos últimos 10 anos, afirmam as empresas, a participação das lojas francas nos gastos dos brasileiros no Exterior caiu de 3,4% para 1,8%. Em nota, dizem que, com isso, houve "perda dos benefícios gerados para o país em termos de retenção de divisas, geração de emprego e arrecadação de impostos e contribuições". Segundo Jardim, a elevação da cota poderia gerar cerca de 3 mil novos empregos. As administradoras argumentam, ainda, que as vendas em lojas duty free são a principal fonte de geração de receitas comerciais não só para as concessionárias, mas também para a Infraero. Em outras ocasiões, a Receita Federal já negou a alteração. |
